CONTRATO DE PUBLICAÇÃO - REVISTA OCEANUS

52.205.661 RAFAEL DE CARVALHO MARCHESIN - MEI, inscrita sob o CNPJ 52.205.661/0001-57, com sede em Rua Demétrio Elias Madi, 231 – Higienópolis, São José do Rio Preto-SP, atuando sob o nome fantasia Editora Oceanus, doravante denominada Editora, e o autor que enviar textos para publicação na Revista Oceanus, doravante denominado Autor, firmam o presente contrato conforme os termos e condições a seguir:

1. OBJETO DO CONTRATO

1.1. O presente contrato regula a participação do Autor na Revista Oceanus, aplicável a todas as edições da revista.

1.2. O Autor compromete-se a enviar textos de sua própria autoria, de acordo com as regras e prazos estabelecidos neste contrato.

2. REGRAS PARA PUBLICAÇÃO

2.1. Cada Autor terá direito a adquirir uma cota de participação conforme descrito:

· Custo de R$70,00 (setenta reais) por cota, que equivale a 5 mil caracteres com espaços para textos em prosa, 75 linhas para textos em versos, ou 2,5 mil caracteres para textos de divulgação de livros.

2.2. O Autor garante que o texto submetido é de sua autoria e que não infringe direitos de terceiros.

2.3. O Texto deve ser enviado em sua versão final, já revisado.

2.4. O texto não precisa ser inédito. Textos já publicados são aceitos.

2.5. Não serão aceitos textos que contenham:

• Difamação a etnia, religião ou orientação sexual;
• Conteúdo preconceituoso ou discriminatório;
• Plágio;
• Incitação a atos ilícitos;
• Descrições explícitas de cenas sexuais não serão aceitas, salvo quando forem essenciais ao contexto literário ou simbólico, tratadas com sutileza e bom gosto, sem descrições de partes íntimas que não sejam extremamente necessárias para a narrativa.

2.6. Em caso de recusa do texto, o valor pago pela cota será devolvido ao Autor.

2.7. É permitido ao Autor submeter, além do texto a ser publicado, um texto biográfico de até 500 caracteres.

2.8. Para autores que submeterem textos em prosa ou em versos, é permitido o envio de uma fotografia de si mesmo para acompanhar a biografia.

2.9. Para autores que submeterem textos de divulgação de livros, é permitido o envio de uma imagem da capa do livro a ser divulgado.

2.10. Não serão aceitas fotografias que contenham:

• Conteúdo violento ou explícito;
• Discriminação e intolerância;
• Uso de drogas ilícitas;
• Exploração infantil;
• Material sexualmente sugestivo;
• Atos ilegais;
• Plágio;
• Incitação a atos ilícitos.

2.11. O prazo final para o envio dos textos pelo Autor será o último dia de cada mês, podendo ser alterado a critério da Editora.

3. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO AUTOR

3.1. O Autor declara que o texto submetido é de sua exclusiva autoria e se responsabiliza legalmente por quaisquer infrações, inclusive de direitos autorais, plágio ou qualquer outra violação de direitos de terceiros.

3.2. O Autor poderá assinar sua obra com seu nome verdadeiro ou pseudônimo, conforme preferir.

3.3. O Autor cede os direitos para publicação do texto exclusivamente para a edição da Revista Oceanus a que o contrato se refere. O Autor mantém integralmente os direitos autorais sobre o(s) texto(s) submetido(s), sendo livre para utilizá-los e publicá-los em outros meios, físicos ou digitais, após essa edição.

4. REVISÃO EDITORIAL

4.1. A Editora reserva-se o direito de realizar ajustes ortográficos ou gramaticais no texto enviado, caso necessário, comprometendo-se a manter a integridade e o estilo da obra do Autor.

5. DIVULGAÇÃO DAS OBRAS

5.1. A Revista Oceanus será divulgada nos seguintes canais oficiais da Editora:

• E-mail marketing;
• Perfil no Instagram (instagram.com/editoraoceanus);
• Perfil no TikTok (tiktok.com/@editora.oceanus).

5.2. A Editora poderá promover campanhas de divulgação adicionais a seu critério.

5.3. O Autor autoriza o uso de seu nome, imagem (caso fornecida) e biografia para fins promocionais nos canais oficiais da Editora, bem como em divulgações relacionadas à promoção de seu texto.

6. COMERCIALIZAÇÃO DA REVISTA

6.1. A Revista Oceanus será publicada em dois formatos:

• Impresso, com preço variável por exemplar e cobrança de frete de acordo com a região;
• Digital, com distribuição gratuita.

6.2. Todos os Autores que tiverem seus textos publicados receberão um exemplar impresso como cortesia.

7. EDIÇÃO IMPRESSA

7.1. A edição da Revista Oceanus será impressa em formato definido pela Editora Oceanus, e os exemplares serão entregues aos Autores conforme acordado previamente.

7.2. O encaminhamento do volume impresso da Revista Oceanus ao autor será feito em aproximadamente 20 dias úteis, podendo esse prazo ser alterado devido a fatores como revisão, diagramação, preparação dos textos e o próprio processo de impressão.

8. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

8.1. O Autor poderá solicitar o cancelamento de sua participação até 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento. O reembolso será integral nesse prazo.

8.2. Após esse período, o cancelamento não será possível, considerando os custos de produção e publicação. A Editora poderá analisar casos excepcionais.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O Autor declara que leu e concorda com os termos deste contrato ao submeter seu texto para publicação.

9.2. A Editora Oceanus reserva-se o direito de alterar as condições deste contrato, mediante aviso prévio aos autores.

9.3. Este contrato entra em vigor na data de submissão do texto pelo Autor e permanecerá vigente até a publicação da obra.

Última atualização: 13/12/2024